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A Convenção de 1951 sobre o Estatuto de Refugiado celebrou 70 anos

O espírito e os princípios fundamentais da Convenção de Genebra sobre Refugiados são mais urgentes que nunca. A Convenção foi assinada no rescaldo da 2ª Guerra Mundial que levou à deslocação forçada de milhões de pessoas. A Convenção reconhece a proteção dos indivíduos, estabelecendo direitos e liberdades, assim como os parâmetros de tratamento e de proteção de refugiados e requerentes de asilo. A Convenção continua a proteger pessoas, mas a realidade é brutalmente diferente de há 70 anos atrás. Atualmente existem mais de 82 milhões de pessoas que foram forçadas a fugirem das suas casas devido a conflitos, perseguições, tortura e violações aos direitos humanos, contando com mais um recorde histórico de mais de 26 milhões de refugiados. Historicamente as guerras entre nações eram responsáveis pela fuga massificada de pessoas, hoje, são os conflitos internos que causam a maioria dos refugiados. As deslocações forçadas são hoje um fenómeno a longo-termo, contando com uma média de 20 anos para os refugiados, sendo que apenas 1% conseguem ser reinstalados todos os anos. Em 2020, 86% dos refugiados eram acolhidos em países considerados em desenvolvimento, muitos também assolados por violência e falta de condições. Igualmente, no mesmo ano, apenas 22 países estavam incluídos nos mecanismos de reinstalação. As políticas repressivas de muitos países e as violações aos direitos de refugiados e requerentes obscurecem as políticas de asilo e as tentativas de atenuação e resposta. É pois urgente uma solução duradoura que partilhe responsabilidades, através de vias complementares de admissão e de acolhimento de refugiados.




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