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Milhares de migrantes detidos e vítimas de graves abusos - mas a Lituânia não recua na sua atuação

Na Lituânia, milhares de migrantes estão detidos em centros que são quase prisões, em condições desumanas, sendo-lhes "negado o direito a procedimentos justos de pedido de asilo, acesso a cuidados médicos, acompanhamento psicológico e onde existem relatos de violência, incluindo tortura e outros tratamentos degradantes", diz o mais recente relatório da Amnistia Internacional.

As violações aos direitos humanos acrescem às violações ao direito de asilo, com este a ser negado pelas autoridades, assim como alegados push-backs que vão contra a proibição de não-repelir. Desde 2021 que o país tem verificado um aumento no número de pessoas a tentarem entrar, especialmente através da fronteira com a Bielorrússia, apesar da rápida construção de um muro de vedações. Tal aconteceu quando Lukashenko iniciou uma campanha de instrumentalização dos migrantes, impelindo as pessoas a entrarem em solo da UE.

Este tratamento a pessoas que apenas procuram segurança para poderem reconstruir as suas vidas com dignidade é lamentável, ainda mais, quando contrastado com o acolhimento de pessoas europeias na mesma situação.

A Lituânia defende que está apenas a defender-se para "não deixar entrar imigrantes ilegais", mas está a ir em contra a sua obrigação internacional de oferecer acesso à proteção internacional. Não só, as autoridades não o estão a providenciar, como estão a deter arbitrariamente quem entra no país.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou esta atuação incompatível com a legislação da UE, incluindo a Carta de Direitos Fundamentais da UE . Não obstante, o país afirma que vai continuar a pôr em prática a sua política de migração, mas aparentemente estas políticas e violações são sectárias, sendo amplamente aplicadas contra pessoas originárias do Médio Oriente ou África, enquanto o país acolhe de braços abertos refugiados ucranianos. Este é o tipo de acolhimento que deveria ser dado a todos e a todas que fogem para salvar as suas vidas.



Lituanos vendem coisas a migrantes do outro lado da vedação do centro onde estão detidos
Lituanos vendem coisas a migrantes do outro lado da vedação do centro onde estão detidos. AP Photo/Mindaugas Kulbis

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