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A instrumentalização de requerentes de proteção internacional na fronteira europeia

Os países na fronteira leste com a União Europeia (UE) têm vindo a ser acusados de usar e instrumentalizar migrantes e refugiados contra a UE. As fronteiras europeias com países como a Sérvia, Bósnia, Bielorrússia ou Turquia são pontos de tensão, em que a tentativa de entrada de pessoas na UE é impedida com violência e centenas de push-backs ilegais aos requerentes de proteção internacional.


Milhares de pessoas presas no limbo em campo perto da fronteira Bruzgi-Kuznica MAXIM GUCHEK/BELTA/AFP VIA GETTY IMAGES


Semelhante ao que a Turquia fez em Março de 2020, a Bielorússia é acusada pela Polónia de estar a usar migrantes como retaliação a sanções económicas impostas pela UE, entre outros. A crise humanitária na fronteira leste da UE abrange várias questões estruturais, como desigualdades que sustentam uma Europa a duas velocidades, o avanço da retórica populista e xenófoba, mas também o desequilíbrio na solidariedade de alguns destes países (como a Polónia) e na sua recusa em ser parte dos esforços na responsabilidade partilhada. Estas questões são exacerbadas pela complexa situação geo-política da região mas, também, pela atuação da UE na gestão (ineficaz) dos fluxos migratórios. Mecanismos como o regulamento Dublin, os acordos com os países vizinhos como a Turquia e a externalização fronteiriça, como parte da sua abordagem securitária face aos movimentos de pessoas, são exemplos da tentativa europeia de afastar migrantes e requerentes de proteção internacional do seu território. Estas práticas violam os direitos humanos e não devem ser ignoradas. Não podemos, igualmente, esquecer que todas estas políticas têm no seu núcleo pessoas vulneráveis, cujas vidas estão em risco. São essenciais soluções colaborativas que tenham por base os direitos fundamentais e a proteção das pessoas. Neste sentido, o CPR é um dos signatários da Declaração Conjunta: "Apelo à UE: Restaurar Direitos e Valores nas Fronteiras da Europa"

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